Secretário de Estado de Cultura, André Lazaroni, critica proposta de criminalização do funk apresentada no Senado

“Aceitei o desafio de assumir a Secretaria de Cultura, apesar da crise que atinge o Estado, por acreditar no poder de transformação da cultura. Através da arte, muitos jovens, inclusive quem vive na periferia, conseguem melhorar sua condição de vida. O funk é uma das principais manifestações culturais de nosso Estado e precisamos garantir o espaço de todos de forma plural. Apoiamos todos os ritmos e não podemos deixar o preconceito prevalecer”.

Este é um dos trechos da fala do Secretário de Estado de Cultura, André Lazaroni, ao participar na tarde de hoje de Audiência Pública na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com outras autoridades e personalidades, para falar sobre a criminalização do funk, que ganhou evidência a partir de uma ação proposta por um cidadão no Senado Federal e que ganhou mais de 20 mil assinaturas de apoio, o que garante apreciação por parte da casa legislativa federal.  

A audiência na Câmara Municipal do Rio foi convocada pela Comissão de Prevenção às Drogas, presidida pela vereadora Verônica Costa, e houve debate no plenário. Além do secretário André Lazaroni, estiveram presentes nomes como o delegado Orlando Zaccone; a antropóloga Adriana Facina; a secretária municipal de Cultura, Nilcemar Nogueira; o coronel da PM, Ibis Pereira; o desembargador Siro Darlan; o subsecretário estadual de Cultural, Leandro Monteiro, entre outros. Todos foram radicalmente contra a proposta de criminalização do funk, defendendo o ritmo como uma manifestação cultural legítima e bem incorporada pela sociedade brasileira. A proposta de criminalização também foi considerada inconstitucional.  

André Lazaroni, como deputado estadual, é o autor do projeto de lei 1981/2016 que torna o segundo domingo de cada mês de setembro o “Dia do Funk”. O projeto, em sua justificativa, mostra o valor do movimento funk como um fenômeno de massas. Em um dos trechos do projeto, enfatiza: ‘…O funk é um estilo musical oriundo das favelas do estado do Rio de Janeiro, no Brasil… Com o tempo, os DJs foram buscando outros ritmos de música negra, mas o nome original permaneceu. O funk carioca tem uma influência direta do miami bass e do freestyle. O termo ‘baile funk’ é usado para se referir a festas em que se toca o funk carioca…basicamente ligado ao público jovem, tornou-se um dos maiores fenômenos de massa do Brasil’.

– Essa proposição não prospera legalmente, socialmente ou antropologicamente, mas serviu para nos reunir e mostrar a importância do movimento funk. A Secretaria de Estado de Cultura quer ouvir os artistas. E todos estão convidados para se manifestarem no fórum cultural que realizaremos nos próximos dias 23 e 24 de agosto no Teatro João Caetano, no Centro do Rio. Vamos dialogar e desburocratizar os bailes. A cultura é a solução para o nosso país se reeguer – afirmou André Lazaroni.

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