Edital da OI é o primeiro a seguir a nova prática de uso e acesso ao incentivo fiscal

Uma desigualdade histórica na distribuição dos recursos para a produção cultural no interior do Estado do Rio de Janeiro começa a ser corrigida neste ano de 2018, com o cumprimento do que determina a Lei 7035/2015 ? Sistema Estadual de Cultura do RJ, que levou à criação, ano passado, do Fundo Estadual de Cultura. Por iniciativa do então Secretário de Cultura André Lazaroni, a Secretaria de Estado de Cultura do RJ (SEC RJ), operou detalhado estudo sobre o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura do RJ, um dos instrumentos de gestão do Sistema Estadual de Cultura. Sob coordenação  da Subsecretária Adjunta de Gestão e Planejamento, Valdineia Balthazar, o estudo já apresenta resultado direto com mudanças para o edital do ICMS/2018, no qual a SEC democratiza os recursos advindos da renúncia fiscal.

Dando continuidade a esse projeto, o Secretário de Cultura interino Leandro Sampaio Monteiro está buscando meios para reunir recursos a serem distribuídos, igualmente, para nove regiões do Estado: Noroeste, Norte, Serrana, Baixada Litorânea, Leste Fluminense, Baixada Fluminense, Médio Paraíba, Sul Fluminense e Costa Verde. Essas regiões receberão, pela primeira vez, 60% dos recursos de Incentivo Fiscal, cabendo à capital, a cidade do Rio de Janeiro, que compreende uma das dez regiões do Estado, 40%. Note-se que esses 40% serão distribuídos não apenas pela Zona Sul e Centro, mas também pela Zona Norte, subúrbios e Zona Oeste, regiões, até o ano passado, quase que totalmente ignoradas pelos patrocinadores.

A implementação das novas mudanças legais visa corrigir essa distorção e levar informação e conhecimento a populações antes impedidas de ter acesso a uma programação cultural mínima e de qualidade. É importante que agentes culturais, produtores e gestores públicos de cultura  fiquem atentos para a elaboração e envio de projetos.

Neste novo quadro, a OI, uma das empresas patrocinadores de projetos via ICMS/RJ, está na dianteira, com o lançamento do Edital 2018 do Programa Oi Patrocínios Culturais Incentivados. 

Mais informações:
Oi Patrocínios Culturais Incentivados: (021) 3131-3091
Site da Oi Futuro: http://www.oifuturo.org.br/
Sobre os Editais de Cultura: http://www.oifuturo.org.br/editais/editais-de-cultura/
Inscrição: http://www.oifuturoeditais.org.br/