Título de Patrimônio Mundial para a Pampulha deve acontecer neste sábado

A decisão sobre o título de Patrimônio Mundial para o Conjunto Moderno da Pampulha, de Belo Horizonte (MG) deve ocorrer neste sábado, 16 de julho, durante a 40ª Reunião do Comitê do Patrimônio Mundial, que acontece em Istambul, Turquia. Prevista anteriormente para a madrugada desta sexta-feira, a data foi alterada por conta da programação do evento. Se for aprovado, a Pampulha poderá ser o primeiro bem a portar o título de Paisagem Cultural do Patrimônio Moderno. Além do Brasil, outros 22 países aguardam a definição e reconhecimento de seus monumentos como Patrimônio Mundial.

Situado em uma das regiões mais tradicionais de Belo Horizonte e de grande significado para diversas gerações, no Brasil e no mundo, o Conjunto Moderno da Pampulha foi concebido com o objetivo de criar uma obra de arte total, integrando as peças artísticas aos edifícios e estes à paisagem, e conta com as quatro primeiras obras assinadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer, projetadas na década de 1940. O conjunto possui também jardins planejados pelo paisagista Roberto Burle Marx, painéis com azulejos do pintor Candido Portinari e esculturas de artistas renomados como Alfredo Ceschiatti e José Alves Pedrosa.

A reunião é transmitida ao vivo pelo link http://whc.unesco.org/include/tool_stream.cfm. A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, a superintendente do Iphan-MG, Célia Corsino, e o diretor de Articulação e Fomento do Iphan, Marcelo Brito, acompanharão o ministro da Cultura, Marcelo Calero, e o diretor de Relações Internacionais do MinC, Adam Muniz, representando o Brasil no evento que reúne autoridades de diversos países.

Para a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, caso confirmada a escolha, o Brasil tem muito a comemorar. “O Conjunto da Pampulha está na origem da produção arquitetônica e urbanística brasileira dentro do Movimento Moderno, e deve ser um bem compartilhado por toda a humanidade. Ao integrar a Pampulha à Lista do Patrimônio Mundial, a Unesco estará reconhecendo o conjunto como uma obra-prima do gênio criativo humano”, afirmou.

A Pampulha em conjunto
Formado por uma paisagem que agrega quatro edifícios articulados em torno do espelho d’água de um lago urbano artificial, o Conjunto Moderno da Pampulha é integrado pela Igreja de São Francisco de Assis, o Cassino (atual Museu de Arte da Pampulha), a Casa do Baile (Centro de Re¬ferência em Urbanismo, Arquitetura e Design de Belo Horizonte) e o Iate Golfe Clube (Iate Tênis Clube), todos bens construídos entre 1942 e 1943.

Processo de candidatura
Para o reconhecimento como Patrimônio Mundial, o primeiro passo é a aceitação pela Unesco da inclusão do bem na Lista Indicativa do Patrimônio Mundial, que funciona como instrumento nacional de planejamento de preparação de candidaturas. Além da inclusão do bem à Lista, o Iphan coordenou o Comitê Gestor da candidatura, responsável por elaborar o dossiê com todos os documentos, fotos e argumentos referentes à autenticidade, integridade e ao valor excepcional universal do bem, assim como informações referentes a proteção e gestão. Após a conclusão do dossiê, em 2014, o documento foi entregue ao Iphan que, por meio da Delegação Permanente do Brasil na Unesco, o apresentou ao Comitê do Patrimônio Mundial.

O dossiê passou por um processo de avaliação, em que foram observadas questões formais da candidatura. Aprovado, um especialista indicado pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS) – órgão assessor para bens culturais junto ao Secretariado da Convenção do Patrimônio Mundial – foi enviado para uma missão de avaliação no local, com a tarefa de elaborar um parecer técnico para ser apresentado a uma comissão avaliadora de técnicos do ICOMOS. A última fase do trâmite é a avaliação final do Comitê do Patrimônio Mundial que, com base no parecer e no dossiê, decide ou não pelo reconhecimento do bem como Patrimônio Mundial, que acontecerá na reunião do dia 15 de julho, em Istambul.

PAC Cidades Históricas
A Igreja e o Museu de Arte da Pampulha são bens culturais do conjunto contemplados pelo PAC Cidades Históricas, programa do governo federal destinado às políticas de preservação dos sítios históricos urbanos protegidos pelo Iphan. As duas obras serão realizadas pela Prefeitura de Belo Horizonte com recursos federais.

O PAC Cidades Históricas é um avanço nas políticas culturais que viabiliza por meio de investimentos juntos às prefeituras a preservação do patrimônio cultural brasileiro, valorizando a cultura e promovendo o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e qualidade de vida para os cidadãos. O Programa atua em 44 cidades, de 20 estados da federação, com a disponibilização de R$ 1,6 bilhões para obras públicas. Vale ressaltar que o PAC Cidades Históricas não faz repasse de verbas antecipadamente, mas efetua as transferências na medida do desembolso, ou seja, quando o executor apresenta o que foi efetivamente realizado. Cabe à área central do Iphan fazer a análise dos orçamentos, o monitoramento e a avalição das prestações de contas.

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