Rio de Janeiro é anfitrião do Congresso Mundial dos Criadores de Audiovisual organizado pela DBCA

No evento Inédita distribuição com pagamento de direitos autorais a diretores de cinema e TV brasileiros dia 28 em cerimônia no Museu Histórico Nacional

Organizado pela DBCA (Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual), com patrocínio da prestigiosa CISAC (Confédération Internacionale des Sociétés d´Auteurs et Compositeurs) e da Writers & Directors Worldwide (W&DW), ambas com sede em Paris (França), será realizado no Rio de Janeiro entre os próximos dias 28 e 30 de setembro o Congresso Mundial dos Criadores do Audiovisual, reunindo uma centena de diretores de cinema e de televisão, gestores e advogados da América Latina (Argentina, Chile, Colômbia e México), Itália, França, Espanha, Portugal, Grã-Bretanha, Alemanha, Hungria, Polônia, Croácia; da África e Ásia/Pacífico, como China, Índia, Austrália e Japão, para debater a questão do direito autoral no âmbito audiovisual.

O Brasil, através da DBCA, primeira entidade nacional de governança coletiva de direito autoral audiovisual, foi escolhido como anfitrião deste evento. O ponto alto será a inédita distribuição de direitos autorais, com pagamento referente à 95 obras de 40 diretores de cinema, televisão e animação, totalizando 465 mil reais (em torno de 142 mil dólares) repatriados da Argentina, em cerimônia para convidados e aberta ao público marcada para o Museu Histórico Nacional no dia 28, a partir das 09:00 da manhã. No âmbito mundial, em junho último a DBCA recebeu da CISAC que congrega 239 entidades de 123 países, a prestigiosa outorga de membro provisório, autorizando-a cobrar e distribuir direitos autorais no país e no exterior relativos a filmes brasileiros exibidos ao público. Para tanto, está autorizada a repatriar milhares de Euros, dólares e pesos em direitos autorais coletados por entidades congêneres e devidos a realizadores brasileiros, uma iniciativa nunca antes ocorrida no país, tornando real a possibilidade de o autor do audiovisual ser remunerado pela comunicação pública de sua obra.

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– No dia 28, além da entrega dos direitos no Museu Histórico Nacional, a DBCA vai promover a exibição de “A música segundo Tom Jobim”, de Nelson Pereira dos Santos, com a presença do diretor. Os convidados estrangeiros presentes à cerimônia serão convidados a assistir a sessão, que também será aberta ao público e gratuita (sujeito a lotação da salãa) às 14h00, no auditório do MHN.

O evento e o congresso tem o apoio institucional da OAB-RJ.

Campeões de direitos

O número de diretores de cinema e de TV com direitos a receber por assinarem filmes, telenovelas, minisséries, etc., chegam a dezenas. Dentre os chamados “campeões de direitos autorais”, estão: Walter Salles, Amora Mautner, Dennis Carvalho, Lúcia Murat, Daniel Filho, Bruno Barreto, Vinicius Coimbra, Jayme Monjardim, Teresa Lampreia,  José Luiz Villamarim, herdeiros de Glauber Rocha, Joaquim Pedro de Andrade, Roberto Talma e Eduardo Coutinho, Cacá Diegues, José Padilha, Denise Saraceni, André Luis Binder, Ricardo Waddington, Ary Coslov, Marcos Schechtman, Fernando Meirelles, Arnaldo Jabor, Vicente Amorim e Wolf Maia, como remuneração pela veiculação em varias plataformas audiovisuais de filmes e novelas que tiveram grande sucesso na Argentina.

Para exemplificar: novelas como “Avenida Brasil”, “Insensato Coração”, “Salve Jorge”, “A Vida da Gente”, “Flor do Caribe”, “O Profeta”, e longas-metragens como “Tropa de Elite”,”Ultima Parada 174″ “Central do Brasil” e vários títulos de Glauber Rocha (como “Barravento”, “Deus e o Diabo na Terra do Sol”).

Será a primeira vez que autores que assinam audiovisual terão direito à correta e devida remuneração pela comunicação pública de sua obra. 

Painéis de debates

Congresso Mundial de Criadores do Audiovisual nos dias 29 e 30 de setembro acontecerá no Windsor Atlântico Hotel, em Copacabana, o discutirá em seus diversos painéis programados, do histórico dos direitos autorais no Brasil e suas injunções jurídicas e institucionais, à sua repercussão econômica e cultural na vida do país, através do testemunho de convidados como os cineastas Nelson Pereira dos Santos, Cacá Diegues e João Batista de Andrade;; o argentino Marcelo Piñeyro (ganhador de 21 prêmios, entre eles dois “Goya”); Silvio Caiozzi, diretor chileno, indicado ao “Leão de Ouro”; Ciro Guerra, diretor colombiano autor de “O Abraço da Serpente”, indicado ao “Oscar”;  Pepe Sanchez,  cineasta  que dá o nome à nova lei do direito autoral da Colômbia; Rubén Galindo, diretor e ator mexicano; e os escritores e roteiristas brasileiros, Maria Adelaide Amaral, Lauro César Muniz (estes a confirmar), Marcílio Moraes e Marcos Bernstein,além do advogado Sydney Sanches, pela OAB-RJ. O mantra em movimento mundo afora é de que direito autoral é o salário do criador, o que vem a sintetizar a urgente e inadiável necessidade de remuneração justa e devida ao autor audiovisual toda vez que sua obra tiver comunicação pública por qualquer modalidade e plataforma, digital ou não digital.

Sobre DBCA  http://www.diretoresbrasil.org/pt/  

Fundada há pouco mais de um ano, a DBCA já conta com a filiação de 200 diretores brasileiros de cinema, telenovelas, documentários e filmes de animação, como Nelson Pereira dos Santos, Walter Carvalho, Lucia Murat, Cao Hamburger, Helvécio Ratton, Roberto Berliner, Tizuka Yamazaki,Evaldo Mocarzel, Fernando Severo, Hermano Penna, Manfredo Caldas, Rosemberg,  Cariri,  Jefferson De,  Vladimir Carvalho, Murilo Salles,  Sérgio Bianchi, Jorge Duran, José Joffily, Miguel Faria J., Toni Venturi, Alain Fresnot, Renato Barbieri, Silvio Da-Rin, Otto Guerra, Alfredo Sternhein e Marcos Jorge, cujas obras registradas já somam mais de oitocentos títulos.

Várias associações estrangeiras, especialmente convidadas, estarão presentes ao evento, como os diretores representantes da ADAL – Aliança dos Diretores Audiovisuais Latino-americanos; DAC (Directores Argentinos Cinematográficos);  SOMEDIRE (Directores México); DASC (Directores Audiovisuales Sociedad Colombiana de Gestión);  ATN/Chile (Sociedad de Autores Nacionales de Teatro, Cine y Audiovisuales); e  da Europa, entidades coirmãs da Itália, França, Espanha, Portugal, Grã-Bretanha, Alemanha, Hungria, Polônia, Croácia; da Ásias/Pacífico, como China, India, Austrália e Japão.

Ação Social

Com o apoio de seus afiliados e de associações congêneres da América Latina e da Europa, que já realizam a gestão coletiva em seus territórios, a DBCA tem como missão promover a regulamentação da arrecadação e distribuição dos direitos relativos à comunicação ao público da obra audiovisual no marco da Lei 9610/98.

Trata-se da única entidade brasileira dedicada exclusivamente ao pagamento de direitos autorais devidos aos realizadores (cineastas, diretores de televisão, minisséries, documentários e filmes de animação), tanto no país como do exterior.

Embora a Lei do Direito Autoral brasileira garanta ao diretor a titularidade de autor, ainda não foi regulamentada a arrecadação e distribuição aos diretores dos direitos relativos à comunicação ao público da obra audiovisual. A comunicação ao público consiste na exibição em vários suportes: através das emissoras de TV, retransmissão (TVs a cabo, streaming) ou mesmo uso secundário, como: hotéis, voos comerciais, restaurantes, etc.

Sem fins lucrativos, a DBCA canalizará parte dos recursos arrecadados para a criação e manutenção de um trabalho de assistência social e médica para os seus associados. Ações humanitárias essas que terão como finalidade beneficiar os profissionais em caso de doença ou idade avançada, ou mesmo que, por falta de trabalho, precisem de amparo financeiro.

No Brasil os músicos já têm direito de 5% recolhido pelo ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), hoje a reivindicação dos roteiristas e diretores é pela equiparação. Justamente, a DBCA luta pela isonomia destes direitos. Cada vez que um filme, série de TV ou novela é exibido os músicos já tem seu direito autoral garantido.

No âmbito mundial, em junho último a DBCA recebeu da CISAC que congrega 239 entidades de 123 países, a prestigiosa outorga de membro provisório, autorizando-a cobrar e distribuir direitos autorais no país e no exterior relativos a filmes brasileiros exibidos ao público.Para tanto, está autorizada a repatriar milhares de Euros, dólares e pesos em direitos autorais coletados por entidades congêneres e devidos a realizadores brasileiros, uma iniciativa nunca antes ocorrida no país, tornando real a possibilidade de o autor do audiovisual ser remunerado pela comunicação pública de sua obra.

A DBCA tem como sócios fundadores: Antônio Carlos da Fontoura, Guilherme de Almeida Prado, Helena Solberg, José Joffily, Marcos Bernstein, Tetê Moraes, Miguel Faria Jr., Murilo Salles, Nelson Hoineff, Oswaldo Caldeira, Walter Carvalho, Ricardo Pinto e Silva e Sylvio Back.

Na história do cinema nacional esta luta começou em 1975 na Abraci – Associação Brasileira de Cineastas, então liderada por Nelson Pereira dos Santos e Leon Hirszman, que obteve um acordo com a distribuidora Embrafilme – Empresa Brasileira de Filmes, pelo qual 5% da renda dos filmes exibidos seriam recolhidos em benefício dos diretores. Esse acordo cessou com a extinção da Embrafilme em 1980 pelo governo de Fernando Collor.

Campanha Mundial pelos Direitos de Remuneração Econômica aos Autorehttp://www.campanhaaudiovisual.org

Na maioria dos países, os roteiristas e diretores do setor audiovisual não têm direito a receber um pagamento pela comunicação e reutilização públicas de suas obras em qualquer mídia ou plataforma. Esta campanha mundial defende que roteiristas e diretores necessitam de um direito a uma remuneração cuja aplicação seja universal, intransmissível e irrenunciável a fim de serem equiparados com outros atores do setor.

Eles alegam que os diversos operadores na cadeia de valor do audiovisual, investidores e distribuidores obtêm permanentes lucros, o criador raramente recebe o mesmo tratamento. Também afirmam que a maioria dos roteiristas e diretores de cinema são trabalhadores autônomos, que não recebem uma indenização por doença, uma pensão ou um salário fixo; que sem a possibilidade de ganhar a vida de uma maneira razoável com suas obras, muitos são obrigados a deixar o setor.A campanha é patrocinada por duas organizações internacionais sem fins lucrativos, ambas com sede em Paris (França): a CISAC (Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores) e seu conselho de criadores do audiovisual, a Writers & Directors Worldwide (W&DW). A devida remuneração para os autores favorece um cinema de qualidade:

–      Menos de um quinto dos roteiristas britânicos pode ganhar a vida apenas escrevendo roteiros.

–       A queda no percentual de roteiristas espanhóis capazes de ganhar a vida. com seu trabalho entre 2004 e 2014;

–      50% dos membros da Australian Directors Guild (ADG) ganha menos da metade do salário médio nacional. Essa queda dos meios de subsistência é importante porque, a cada ano, os roteiristas e diretores criam obras que geram empregos e valor para as suas economias nacionais, ao mesmo tempo que melhoram a vitalidade da cultura mundial.Hoje em dia, a grande contribuição do setor audiovisual e da indústria cinematográfica europeia corre perigo devido à falta de uma remuneração justa aos autores.

– 2.6% do PIB: A contribuição do setor audiovisual e cinematográfico europeu na economia da UE.

– 5.8 milhões: O número de empregos criados pelo setor audiovisual e cinematográfico europeu.

Assessoria de imprensa   Sandra Villela – Anna Luiza Muller        

 Contato: 21-999726666  sandravillelajo@gmail.com

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