PEC das Domésticas

Novos direitos e deveres dos patrões e empregados

O livro “PEC das Domésticas – Novos Direitos e Deveres dos Patrões e Empregados”, elaborado por Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, é um manual prático que ensina o passo a passo da admissão até a demissão do empregado doméstico, e vai ajudar empregadores e empregados a compreenderem e cumprirem a legislação do setor e tudo o que mudou com a regulamentação da PEC das Domésticas através da Lei Complementar 150 de 01/06/2015.

A obra aborda temas como INSS, FGTS, 13º salário, férias, salário família, seguro desemprego, jornada de trabalho, horas extras, adicional noturno, banco de horas, custos do empregador doméstico e muito mais. O livro também orienta diaristas e contratantes de diaristas sobre seus direitos e deveres. Ao longo de seus 31 capítulos o livro traz tudo o que se refere ao emprego doméstico, desde como contratar um empregado fixo e/ou um diarista, até o momento da demissão. O livro ainda ajuda o empregador a esclarecer suas principais dúvidas expondo as perguntas e respostas mais frequentes identificadas no dia a dia pela empresa Doméstica Legal com todo seu expertise de 11 anos de mercado atuando como o departamento pessoal do empregador doméstico. Complementa a publicação um bônus de 61 modelos de documentos para serem utilizados na rotina do emprego doméstico. Alguns deles são: contratos de trabalho, termos de acordos, folha de ponto, recibos e carta de demissão.

O “PEC das Domésticas – Novos Direitos e Deveres dos Patrões e Empregados” é fruto de dois anos de trabalho do autor Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal e um dos maiores especialistas em emprego doméstico. O texto começou a ser esboçado logo quando a PEC das Domésticas foi promulgada, em abril de 2013, sendo finalizado com as informações mais atualizadas, após a sanção presidencial, em junho de 2015. O livro é resultado também da luta do autor por melhorias no emprego doméstico brasileiro que iniciou em 2005 com a campanha de abaixo assinado “Legalize sua doméstica e pague menos INSS”.

Para Mario Avelino, o livro foi construído com base nos seus mais de 44 anos de experiência em departamento pessoal, sendo 11 deles dedicados à Doméstica Legal fazendo folha de pagamento para mais de 30 mil empregados domésticos, atendendo aproximadamente 26 mil empregadores. “Esta obra vai de fato esclarecer empregadores e empregados domésticos, para que todos se tornem empregadores domésticos legais, empregados domésticos legais, evitando demissões e estimulando a formalidade, pois “émuito mais barato ter um empregado na lei do que fora da lei”, afirma.

Serviço:

 “PEC DAS DOMÉSTICAS – Novos Direitos e Deveres dos patrões e empregados”, de Mario Avelino

Editora Book Express –  440 páginas –R$ 40,00

Onde adquirir: Através do site www.domesticalegal.com.br/livro ou nas principais livrarias.

 

Perfil do autor:

Mario Avelino é administrador de empresas e analista de sistemas com mais de 40 anos de experiência em Departamento Pessoal e em desenvolvimento de sistemas de Folha de Pagamento para grandes empresas. Há mais de 20 anos dedica-se a pesquisas e estudos sobre Emprego Doméstico e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS. Também é autor de livros sobre os temas. É fundador e presidente do Portal Doméstica Legal (um departamento pessoal para empregadores domésticos fazerem a folha de pagamento de seus empregados domésticos), da ONG Instituto Doméstica Legal, e da ONG Instituto Fundo Devido ao Trabalhador (antigo Instituto FGTS Fácil). Considerado um dos maiores especialistas em emprego doméstico no Brasil, Avelino é sempre requisitado para dar esclarecimentos sobre o assunto na imprensa. Já participou de reportagens e matérias no Fantástico, Jornal Nacional, Programa Mais Você, Bom Dia RJ, RJ no Ar, Jornal Hoje, GloboNews, Sem Censura, Conexão Futura e muitos outros jornais, revistas, etc. Também já ministrou vários cursos e palestras sobre o tema.

Outros títulos do autor: Pare de perder seu dinheiro no FGTS (1997), FGTS – Como receber corretamente seu dinheiro dos expurgos (2001), Empregadas Domésticos x Patroas – Conflitos e soluções (2006), FGTS – 41 anos de ganhos, perdas e fraudes (2008), O futuro do emprego doméstico no Brasil (2011), FGTS – 47 anos de ganhos, perdas e fraudes (2014), Cartilha para diaristas e contratantes (2014) e Cartilha PEC DAS DOMÉSTICAS – Direitos e deveres de patrões e empregados (2015).

 

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