O direito de ser rude, no que diz respeito à liberdade de expressão

Max Paskin Neto lança livro para discutir sobre a liberdade de expressão e imprensa no País; autor autografa no Rio de Janeiro na Livraria da Travessa dia 30 de março às 19h30

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do estado do Paraná, Max Paskin Neto, autor de O direito de ser rude – liberdade de expressão e imprensa, propõe em sua obra um largo debate sobre o direito à liberdade de expressão e de imprensa no Brasil.

O direito de ser rude conta com prefácio do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, e pretende trazer uma reflexão crítica e construtiva sobre os temas propostos, com o objetivo de tratar da enorme preocupação com a questão da saúde econômica, jurídica, política e social do país.

Com vasta experiência na área jurídica, em seu livro, Max Paskin aborda casos reais e contemporâneos, fatos em que o judiciário teve que intervir e julgar a liberdade de expressão. Bastante fomentado pela imprensa, o caso Rafinha Bastos x Wanessa Camargo foi discutido em ampla escala; outro famoso caso citado no livro é o do Deputado Marco Feliciano e a Lei da Cura Gay.

O direito de ser rudeliberdade de expressão e imprensa é estruturado em sete capítulos que discorrem entre Censura, Liberdade de Expressão e liberdade de Imprensa, Legislação Brasileira de Comunicações, Medidas de Regulação da Imprensa, Decisões Paradigmáticas do STF, O Modelo Norte Americano e por último, Em busca da Imprensa Livre: O direito de ser Rude. A obra apresenta, ao final, um capítulo com notas e outro com bibliografia.

 O primeiro capítulo, Censura, aborda a diferença entre a boa e a má censura. Como exemplo da primeira, Paskin cita a criação dos filhos, como a obrigação de fazer o dever de casa e obedecer aos horários da escola – essa também chamada de censura edificante, garante maiores liberdades de expressão futuras. Já a má censura corrói e manipula a sociedade. No último capítulo da obra, Em busca da imprensa livre: o direito de ser rude, o autor enfatiza a importância de assegurar também o direito ao discurso odioso (hate speech) garantindo assim a máxima liberdade de expressão aos cidadãos. 

O dinamismo da obra reflete a natureza inquieta do autor; na sua atuação como juiz e professor ele lida com ideias em confronto, de onde nasce sua força como escritor: quer promover a pluralidade de pensamentos, questiona as estruturas que engessam o País e não teme as críticas: “precisamosabrir um espaço permissivo para opinar, informar, formar e até mesmo ser rude”, declara o juiz de direito.

Sobre o autor
Max Paskin Neto nasceu no Rio de Janeiro e, ainda criança, viveu nos Estados Unidos por uma década com sua família. Formou-se em direito pela Universidade da Cidade do Rio de Janeiro, em 2007. Desde junho de 2011 é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, ocupando atualmente o cargo na comarca de Maringá. Com Pós-Graduação em Direito Público pela Universidade Gama Filho, é professor na Escola da Magistratura do Estado do Paraná- Emap, na Escola de Servidores da Justiça Estadual do Paraná- Eseje, e na escola da Magistratura do Rio de Janeiro- Emerj. O autor é também idealizador, fundador e coexecutor do projeto social de combate à evasão escolar no ensino médio “Linha do Horizonte”.

Lançamento

O direito de ser rude – liberdade de expressão e imprensa

Livrarias da Travessa- Rua Afrânio de Melo Franco, 290 – Leblon
Dia 30/03, às 19h30
Autor: Max Paskin Neto
Editora: Bonijuris
190 páginas
R$ 44,90
ISBN 978-85-65017-12-1

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